O secretário-executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os Convênios ICMS, elevando o imposto para gasolina, diesel e etanol, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O Convênio ICMS nº 127, de 30 de outubro, modifica o Convênio ICMS nº 15/2023 (https://tinyurl.com/3abu9c58), fixando as alíquotas do ICMS para a gasolina e o etanol anidro combustível em R$ 1,47 por litro. Antes, o valor era de R$ 1,22 por litro. Veja mais em https://tinyurl.com/3uwasezd
Já o Convênio ICMS nº 126, de 30 de outubro, altera o Convênio ICMS 199/2022 (https://tinyurl.com/mr3s5e2c), passando as alíquotas do ICMS para o diesel e biodiesel para R$ 1,12, e, para o GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural, para R$ 1,39. Anteriormente, o valor estava fixado em R$ 1,0635, para o diesel e biodiesel, e em R$ 1,4139 para o GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural.
