Na tarde desta terça-feira (8), a Diretoria do Sulpetro reuniu-se para mais um encontro mensal, na sede, em Porto Alegre. Entre as pautas debatidas estiveram temas jurídicos e alterações em normativas do setor.
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ressaltou a importância da associação na defesa dos interesses do segmento, no combate às ilegalidades e em pautas complexas, de âmbito federal. Ele também convidou os empresários a participarem dos próximos eventos “Junto com o revendedor”, no dia no 22 de outubro, em Sarandi; e em Porto Alegre, no Vista Pontal, em 26 de novembro. Nesse último, acontecerá também o lançando da Expopetro 2025, com palestra da economista Patrícia Palermo, sobre “Cenário de recuperação do Rio Grande do Sul”.
O vice-presidente Ildo Buffon abordou a nova regra para registro na NF-e do troco a ser restituído no momento do abastecimento, a qual tinha passado a vigorar em 1º de outubro. Essa operação, muito comum no abastecimento de caminhões, teve o valor do troco limitado a R$ 1 mil. A Norma Técnica 2023.004 havia tido seu prazo prorrogado por meio de pedido do Sulpetro, via Fecombustíveis, e ontem (8) passou novamente por alterações, permitindo a transação e bloqueando o troco somente para valores acima de R$ 300 mil. “A revenda é o elo que faz a operação do transporte”, afirmou ao destacar que o posto é o apoio dos profissionais do setor.
O advogado Maurício Fernandes relatou os resultados de uma reunião com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A iniciativa partiu de uma revenda que solicitou o apoio do Sulpetro. “A agenda serviu para analisar a situação de uma forma conjunta e apresentar uma proposta de moratória, por uns dois meses, até que a nova consultoria do posto consiga adequar a documentação”, resumiu. Conforme Fernandes, a Fepam aceitou a proposta.
As fiscalizações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram temas do assessor jurídico Antônio Augusto Queruz. Em setembro, na Região Metropolitana, foram registrados autos de infração do órgão. Manutenção de bombas e mangueira em mau estado foram alguns dos itens apontados. O advogado orientou os participantes sobre a pauta.
