Para discutir a correta forma de divulgação das placas de preços de combustíveis comercializados via aplicativos, o Sulpetro reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (12), com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O Ministério Público solicitou que a entidade promova, junto aos empresários, uma ação para alertar ao setor sobre possíveis descumprimentos das normas referentes à publicidade de preços, já que a instituição representa o segmento da revenda no Rio Grande do Sul.
“A ideia é fazer com que os postos de combustíveis tenham cuidado ao anunciarem os preços específicos para compras por aplicativos”, orienta o assessor jurídico Antônio Augusto Queruz. De acordo com ele, o estabelecimento tem que expor o preço real do produto, anunciar a possibilidade de venda pelo App e informar que o desconto para o combustível depende do programa aderido pelo cliente, eximindo-se, deste modo, de qualquer prática que possa ser considerada enganosa ou abusiva.
Conforme o MP, o objetivo da iniciativa de comunicação, a ser realizada pelo Sulpetro, é evitar “confusão ao consumidor quando da utilização do App”.
Participaram do encontro o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o Promotor de Justiça, Marcos Reichelt Centeno.
